Ir ao conteúdo

TRE-RR — 06000613420236230007

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 7ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cef1014d88e0f838dff7e142e7c0dd1da0242251ad8e954205972caba2306e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-31 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29: Definitivo (TPU 246)
2024-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-29: Documento (TPU 581)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-25: Publicação (TPU 92)
2024-03-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-21: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-31T13:26:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-15T22:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-21T15:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T13:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T13:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T13:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T13:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T13:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-14T10:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-14T10:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-24T16:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-27T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-13T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-21T18:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-21T18:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-21T18:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-21T18:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-23T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-25T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-02T02:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-09T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-09T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-29T12:50:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T13:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-17T16:50:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-17T13:20:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-21T18:04:04.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-21T18:04:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-29T13:01:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-29T13:01:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004354120246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003171520206200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008360420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002316520206180034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
TRE-PI — 06002320220246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-TO — 06008122420206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002906120246110049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 49ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004511720206080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada