TRE-PA — 00000258720146140013

Classe: Prestação de ContasOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d21047235f7ed992a3b98b9b01fd9d41c3d83a2e86cb142b2f45e0638ec0fe46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-18 a 2015-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-29
Definitivo (TPU 246)
2015-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-24
Procedência em Parte (TPU 221)
2015-02-23
Conclusão (TPU 51)
2015-02-23
Documento (TPU 581)
2014-12-19
Documento (TPU 581)
2014-07-30
Documento (TPU 581)
2014-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-18T09:19:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30456",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2014-07-30T14:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30456",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2014-12-19T11:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30456",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2015-02-23T11:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30456",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2015-02-23T11:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30456",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2015-09-29T12:11:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30456",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30456",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30456",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2015-09-29T15:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30456",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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