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TRT13 — 00002134120265130023

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9204e9961ba6c5420ae47ae7f9998797658d8f0cd1291e77fe9067d07bebc926

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-27 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30: Desarquivamento (TPU 893)
2026-03-30: Conclusão (TPU 51)
2026-03-30: Petição (TPU 85)
2026-03-27: Definitivo (TPU 246)
2026-03-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-27: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2026-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-27: Decisão anterior (TPU 945)
2026-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes | Domésticos | Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-27T17:33:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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2026-03-05T16:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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2026-03-12T11:07:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-12T11:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-12T11:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-12T11:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-19T18:22:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-27T11:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-27T13:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-27T13:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-27T13:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-30T10:49:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-30T12:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-13T02:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-03-13T02:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-13T02:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-03-13T02:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-13T02:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-03-13T02:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-27T11:54:22.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-27T17:33:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-19T18:22:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-19T18:22:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-19T18:22:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-19T21:06:53.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-19T21:06:54.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-20T10:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-27T11:54:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-27T11:54:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```
2026-03-27T13:27:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-03-27T16:43:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-30T12:16:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19521",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002137720225130024 — Consignação em Pagamento · 2022-03-30 · 2 referência(s) em comum
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TRT7 — 00000102020215070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT7
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª Vara do Trabalho de Sobral
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TRT17 — 00000143620245170101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-15 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
TRT21 — 00003051620205210020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT17 — 00001985920195170006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT2 — 00005121620115020034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo

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