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TJAL — 02298862720038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c368a8ade06c17c28aac76c468022438fa66a829b22a62d2c5726fa9307835

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-24 a 2025-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-21: Definitivo (TPU 246)
2023-10-12: Publicação (TPU 92)
2023-10-11: Desistência (TPU 463)
2023-10-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-06: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-12: Reativação (TPU 849)
2022-01-12: Provisório (TPU 245)
2022-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-24: (TPU )
2020-01-17: (TPU )
2020-01-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-11T17:32:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T17:33:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-11T17:33:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-11T17:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-11T17:33:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-19T15:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-09T13:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-10-08T10:07:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-30T19:45:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-09-30T19:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-30T19:45:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-11-19T15:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-08T14:21:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2020-01-08T20:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2022-01-12T17:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-08T16:51:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-01-12T17:37:29.000Z — Provisório (TPU 245)

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2020-01-08T16:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-06T14:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-10-11T19:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2023-10-11T15:07:55.000Z — Desistência (TPU 463)

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2015-12-11T17:33:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-17T08:32:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-01-21T17:01:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T17:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-12T17:36:01.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6725",
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2010-02-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2010-12-16T12:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

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2011-08-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T10:17:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T17:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00103006620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJTO — 00111460620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00065464320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga

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