TJSE — 00043952020158250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ac88c93b30ea5a1174cd2987c0678d37c9c0949b247cc2045a699737c4d6725

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-16 a 2015-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-21: Definitivo (TPU 246)
2015-10-05: Documento (TPU 581)
2015-10-02: Documento (TPU 581)
2015-10-01: Documento (TPU 581)
2015-09-21: Documento (TPU 581)
2015-09-21: Documento (TPU 581)
2015-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-14: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-24T11:27:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-14T10:03:32.000Z — (TPU )
2015-10-21T06:59:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-10-21T06:59:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-05T11:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
2015-10-02T10:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
2015-10-01T10:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
2015-09-21T16:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
2015-09-21T15:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
2015-09-16T14:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-16T14:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-16T14:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-16T14:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-30T19:54:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
```
2015-08-25T16:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
2015-08-24T13:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-08-04T12:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-29T22:48:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-16T12:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-07-16T12:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
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