TJSE — 00031815720168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c8a1def8723d7090ceaee0878b193513dec67e5082e13a6d40ab68f441b5688
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2016-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-09
- (TPU )
- 2016-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-20
- (TPU )
- 2016-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-13
- (TPU )
- 2016-08-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-26T08:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-22T17:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-15T10:38:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-02T18:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-08T12:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-09T08:31:10.000Z — (TPU )
- 2016-10-20T12:26:47.000Z — (TPU )
- 2016-09-13T13:24:46.000Z — (TPU )
- 2016-07-14T13:45:52.000Z — (TPU )
- 2016-11-09T08:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-09T08:32:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-20T13:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-20T11:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-16T09:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-24T08:36:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2016-08-16T09:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-14T16:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-19T21:00:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-10T12:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-06T15:38:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-13T15:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-13T15:19:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
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