TJSE — 00065846820158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c8d4d5bf6f72644a3b03c350fb8f87c156eece4ea5772be0187127387441bb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-06 a 2016-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-02
- (TPU )
- 2016-05-09
- (TPU )
- 2016-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-23
- (TPU )
- 2016-02-12
- (TPU )
- 2016-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-18
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-19T16:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-01-28T07:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-17T08:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-02T13:37:36.000Z — (TPU )
- 2016-05-09T14:14:08.000Z — (TPU )
- 2016-02-23T11:46:26.000Z — (TPU )
- 2016-02-12T17:11:17.000Z — (TPU )
- 2016-01-18T12:09:04.000Z — (TPU )
- 2015-11-17T13:27:37.000Z — (TPU )
- 2015-11-09T10:25:50.000Z — (TPU )
- 2016-06-02T13:37:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-23T13:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-23T11:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-09T14:42:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-19T08:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-18T11:45:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-11-17T13:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-16T10:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-09T13:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-24T15:19:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-06T13:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-06T13:07:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 22758673420078130313 — Recurso Especial · 2022-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada