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TJTO — 50000053720098272703

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AnanásGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1c8e5f311587590b6ab95305d441b86d0c951f7a2653c25a76ab5860d7c29ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-28 a 2015-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-01-25: Confirmada (TPU 12266)
2015-01-21: Definitivo (TPU 246)
2015-01-21: Documento (TPU 581)
2015-01-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-09-30: Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-30: Conclusão (TPU 51)
2014-09-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-04-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-08: Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-28T09:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2013-06-11T09:48:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2013-08-19T17:29:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
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2013-11-05T17:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
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2014-03-26T16:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2014-09-30T11:36:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
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2014-09-30T14:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-01-21T10:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2013-06-10T17:06:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2013-06-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2013-07-02T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2013-12-07T23:26:44.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2014-02-04T16:36:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2014-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2014-03-06T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2014-04-08T19:00:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2014-04-09T17:20:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2014-09-30T18:02:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-01-15T14:27:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-01-21T10:16:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-01-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-02-03T00:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

2015-02-04T16:17:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00088510419978200001 — Execução Fiscal · 1997-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00087896119978200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00089654019978200001 — Execução Fiscal · 1997-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00192569320168090113 — Execução Fiscal · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público
TJTO — 50000027819978272711 — Execução Fiscal · 1997-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora
TJTO — 50000067120048272711 — Execução Fiscal · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora
TJTO — 50004012120138272720 — Execução Fiscal · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins
TJSE — 00283449320158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU

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