TJMT — 00002419020208110098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae5c3b00c56aecc1a1735dc4e191b217cf368d789822c774823662deaab8d0ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2020-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-02
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-02T14:12:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-03-02T14:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-03-02T14:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-03-09T15:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-03-13T15:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-03-02T14:22:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-03-02T15:37:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-03-09T13:58:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-08-31T13:28:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00056533220208260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJMG — 00179577120178130166 — Recurso Especial · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006592820208152002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 1ª Vara Regional das Garantias
- STJ — 00004298020228120035 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000302320218171110 — Inquérito Policial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJPB — 00006578820208150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJMS — 00002250720258120043 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 1ª Vara
- TJPI — 00001903120208180051 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
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