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TRE-TO — 00005554620156270029

Classe: Execução FiscalOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a73bfa1f910f816a5ad80ac68a87f17d37621fa031c8433a8d52b48d16201886

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10: Definitivo (TPU 246)
2024-04-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-31: Definitivo (TPU 246)
2024-01-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-07-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-14: Definitivo (TPU 246)
2023-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14: Conclusão (TPU 51)
2023-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-12T15:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T15:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-24T11:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-28T13:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-16T14:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-20T17:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-27T13:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-13T12:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-14T13:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-29T10:48:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2017-04-19T15:16:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2017-11-30T16:12:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2018-11-30T14:00:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2019-05-14T12:28:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2019-06-03T15:44:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-07T13:27:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T12:51:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2020-07-29T16:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-29T16:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-30T11:21:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-31T17:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-22T02:43:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2020-08-22T02:43:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2020-10-20T16:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-13T02:21:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2021-05-25T16:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-12T02:30:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-03-15T16:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T13:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T08:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-05T13:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-14T14:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-01T03:07:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2015-12-17T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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2015-12-18T15:57:46.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06013521220186250000 — Representação · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06013738520186250000 — Representação · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06014300620186250000 — Representação · 2018-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000094720266130254 — Execução Fiscal · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-AL — 06000988820246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-ES — 06004193820246080053 — Cumprimento de sentença · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000280620206090018 — Execução Fiscal · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
TRE-MG — 06000091920256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 113ª Zona Eleitoral - Ferros

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