Wiki Jurídica

TJSE — 00040277420168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd28b28b500ad0ffc25a5004bf7310a9594a6db9bb79817f24e788dfdc7096f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-09 a 2017-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-22
Documento (TPU 581)
2017-03-22
Definitivo (TPU 246)
2017-03-08
Petição (TPU 85)
2017-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-20
(TPU )
2017-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-30
Petição (TPU 85)
2016-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-11
(TPU )
2016-09-22
Petição (TPU 85)
2016-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-08T17:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-11-30T09:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-09-22T17:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-07-10T21:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-02-20T10:02:05.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-11T01:55:17.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-13T12:34:44.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-27T10:50:45.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-22T08:49:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-03-22T08:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2017-02-21T10:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-01-30T11:27:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-11-11T10:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-09-14T11:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-08-21T21:14:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  16. 2016-08-03T13:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-07-28T17:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2016-06-28T13:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-06-14T15:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-06-09T13:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-06-09T13:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica