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TJMA — 00001545620198100112

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d24f273cb37c89bdcd235d5416637f253bd592ca8ca8ee142cd2c57bcd19d918

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-11 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-03: Definitivo (TPU 246)
2023-05-03: Documento (TPU 581)
2023-05-03: Publicação (TPU 92)
2023-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-03: Publicação (TPU 92)
2023-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-11T17:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-13T09:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T09:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T09:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T11:47:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T15:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T11:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3803",
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2019-05-16T13:03:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T14:14:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-06-11T12:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T16:06:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T16:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 1,
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2019-07-02T13:07:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2019-07-05T14:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-19T14:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
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2019-09-20T13:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T10:08:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T14:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T14:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2019-10-23T09:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "3803",
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2019-11-05T08:53:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
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2019-11-19T13:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2019-11-25T09:46:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-11-26T14:37:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
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2019-12-02T16:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
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2019-12-03T11:06:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
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2019-12-03T14:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2020-03-25T09:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-14T08:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
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2020-07-20T16:28:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T11:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
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2020-07-27T13:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
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      "valor": 1
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
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}

2020-07-27T13:47:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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  ],
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    "codigo": "3803",
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2020-07-27T13:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2020-07-27T19:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2020-08-05T10:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2020-08-13T15:39:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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}

2020-08-13T15:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
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  }
}

2020-08-13T17:27:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
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}

2020-08-13T17:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3803",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001927420148100102 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJPI — 00001729720158180111 — Cumprimento de sentença · 2015-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / 2ª VARA DE BOM JESUS
TJRO — 70011495520218220011 — Cumprimento de sentença · 2021-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / VARA ÚNICA
TJMA — 00001950720168100022 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
TJMA — 00001940520188100102 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJPE — 00000277720268172570 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJPE — 00000241820268172540 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPE — 00000238220198172700 — Cumprimento de sentença · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO