STJ — 00003097620138160088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b871d0294d6f56f8520b9a8af07667b8e610524bb114719ed02a40e61a94d77
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-12 a 2018-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-24
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-23
- Provimento (TPU 237)
- 2018-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-12T12:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-12-14T14:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-12-14T14:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-14T14:12:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-16T16:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-03-20T14:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-23T12:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-06T13:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-24T13:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-12-14T14:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-22T16:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-23T18:22:55.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-03-27T05:40:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-23T10:15:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-16T16:17:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-26T19:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-06T13:24:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
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