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TRE-AP — 06001039420216030012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d18b8082c1dfc0a657ae8a2dfecf10e6c7b912c422a9c27a7f2f3b6c9b8d67ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03: Definitivo (TPU 246)
2023-04-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-29: Petição (TPU 85)
2023-03-28: Publicação (TPU 92)
2023-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-23: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-24T02:04:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T10:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T13:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-25T08:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-23T13:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-30T14:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-20T12:48:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-25T12:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-26T05:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-02-02T11:25:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2023-02-02T12:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T12:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T02:32:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-02-03T02:32:43.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-02-09T03:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-02-14T11:13:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-02T12:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T12:34:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T12:37:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T12:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T11:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T12:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-23T12:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-23T20:08:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T20:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T20:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T20:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T14:34:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-28T14:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T21:22:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T04:48:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-03-30T04:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T04:48:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-03T09:38:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-24T02:04:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T14:01:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T10:17:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T10:32:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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