Ir ao conteúdo

TRE-AP — 06000229720206030007

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8720f9b1d4477777b96cdc7edc30f4e936fc206d7c8e083491d212b9e570e042

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-17 a 2020-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-28: Definitivo (TPU 246)
2020-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-22: Petição (TPU 85)
2020-09-17: Publicação (TPU 92)
2020-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-16: Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-14: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-17T14:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-07-02T17:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-08-08T16:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-09-14T23:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-07-17T13:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-07-17T13:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-07-21T00:11:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
```

2020-07-21T00:11:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-07-25T01:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-07-25T02:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-07-25T02:38:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-08-21T16:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-08-21T16:47:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-08-21T16:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-08-30T18:57:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-09-16T10:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-09-16T10:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-09-16T10:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-09-17T19:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
```

2020-09-17T19:13:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-09-22T00:11:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-09-22T04:59:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-09-28T23:10:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-06-17T14:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-07-08T16:59:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-08-11T09:43:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-09-16T09:28:25.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-09-28T23:11:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2020-09-28T23:11:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada