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TRE-BA — 06000336120256050051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 51 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c912576b04f6c3af7f353b7dcc9da1f7d8cb0f79274bf1bfadae06700dbce27

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2025-07-08T04:22:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T08:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T08:40:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-14T09:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-07-25T08:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-01T12:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-08T12:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-18T08:35:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2025-08-18T10:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-18T10:07:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-08T04:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-07-14T08:54:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-07-14T08:54:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-07-15T01:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2025-07-15T01:00:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2025-07-15T11:27:48.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T11:28:06.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T11:28:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2025-07-18T17:12:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-19T00:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-19T02:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2025-07-21T00:57:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2025-07-25T02:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-31T10:59:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-02T00:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-04T00:50:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2025-08-08T02:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-08T10:49:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-08T10:49:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16891",
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2025-08-09T00:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-08-11T08:47:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
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  }
}

2025-08-12T00:54:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-16T02:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-16T02:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-16T02:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-16T02:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-18T10:13:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-18T10:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-BA — 06000425320206050130 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000227720256260041 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000276020206090005 — Prestação de Contas Anual · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
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TRE-BA — 06000425120256050074 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 06000378520186020000 — Prestação de Contas · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum

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