TJAL — 07265624920158020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ab5ae56b4ff9bc8db20ed7bb004280f990a3bf42fbc3e8519d9e55219e9f55c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-29 a 2024-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-04
- Desistência (TPU 463)
- 2022-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-04T09:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-03-31T16:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-05T19:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-12T19:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-13T13:21:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-17T20:21:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-17T18:31:56.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-10-13T13:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-28T01:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-24T00:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-17T20:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-18T11:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-04T15:17:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-01-21T16:46:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-29T07:56:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-13T17:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-13T13:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-05T10:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-21T09:40:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-04T17:03:04.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-17T23:16:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-10T16:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-24T09:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-16T12:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-20T09:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-04T19:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-04T23:54:39.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 23199052420058130145 — Recurso Especial · 2016-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00147050920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00102267620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00148904720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07522196120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00159757320158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada