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TJMT — 00002433020158110100

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bef720c1b75c034b5db7c03dab6908cb0730ae8fa76a3ba3ea0a1ab4df2b908

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Publicação (TPU 92)
2026-08-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-18: Execução frustrada (TPU 276)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Conclusão (TPU 51)
2026-07-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-06T13:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-06T13:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T10:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-08T14:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T12:42:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T08:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T14:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T11:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T11:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T15:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-24T17:15:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T06:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T07:34:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T16:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T15:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T14:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T17:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T09:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T15:52:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T15:52:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T15:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-03-14T17:55:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2022-03-14T17:56:23.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T04:29:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
```

2022-03-16T04:29:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8100",
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2023-09-21T14:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-09-21T14:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
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  }
}

2023-09-23T01:44:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
```

2023-09-25T06:56:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8100",
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2023-09-25T07:27:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T12:25:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-20T12:25:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
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}

2023-10-21T04:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
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}

2023-10-21T11:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-05-14T13:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2025-05-14T18:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2025-05-14T18:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2025-05-17T18:38:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
```

2025-05-17T18:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2025-06-07T02:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00198609520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJRN — 00037201820078200124 — Procedimento Comum Cível · 2007-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00198414119968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJPB — 00006639320058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 1ª Vara de Executivos Fiscais
TJRS — 00050248720158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJGO — 00197601920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJTO — 00280504320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00281405120188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
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