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TJCE — 00036339320048060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b71a15b72aa340b109b085cee8c7ea8bc9b6de5b963c060b23917eb85c43c4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-06 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15: Definitivo (TPU 246)
2021-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28: Petição (TPU 85)
2020-10-28: Conclusão (TPU 51)
2020-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-10T09:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-02T16:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T12:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-26T12:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-04T17:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-04-19T12:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-05-16T12:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-15T10:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-08-06T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-11-10T13:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-07T08:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-02-03T14:58:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2015-05-26T15:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-18T14:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-06-29T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-26T14:20:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-05-22T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-23T14:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2018-10-15T15:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-26T09:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-03-01T11:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-02-03T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-17T08:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-20T09:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T07:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-07-21T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T12:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2016-04-22T15:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T11:51:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-09-04T09:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-05T10:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-08-29T09:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-18T15:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T10:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T17:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-21T15:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-23T14:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-13T16:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08019923620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00002656320174036118 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
TJAL — 08022184120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRJ — 00172666420168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00139651220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003188420108140060 — Execução Fiscal · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJSC — 50329717420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 50326807420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

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