TJRS — 00038269120148210128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 703eef8c1af7accf7316cb95113f32dc959d55d3284359c1f297dac6d22f397d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-11 a 2021-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-11T15:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-07-07T15:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-07T15:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-12T08:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-03T11:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-18T10:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-03T17:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-04T13:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-21T15:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 23199052420058130145 — Recurso Especial · 2016-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00042144420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJTO — 00266503320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00276861320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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