Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT16 00162052820165160017

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de EstreitoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c911929b90461eb3f980a6481ffa95c7f811eba6e6e1026357326f6f5ee02512

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo

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Registro documental: c911929b90461eb3f980a6481ffa95c7f811eba6e6e1026357326f6f5ee02512
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
Registro documental: c911929b90461eb3f980a6481ffa95c7f811eba6e6e1026357326f6f5ee02512
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | FGTS | Salário Vencido/Retido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT1 — 00016111420115010207 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2011-09-26 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
TRT23 — 00001175420165230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT2 — 00000066520115020252 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT23 — 00001768520245230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
TRT24 — 00241097020265240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT9 — 00000704420215090668 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
TRT4 — 00008342220115040732 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-11-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
TRT11 — 00002000320195110101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 1ª Vara do Trabalho de Parintins