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TJSC — 50037540220218240189

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a895f8d4334b674a7587c8b93274ff24f194e17cbb1499f6bff959519f746286

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-20 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-20: Confirmada (TPU 12266)
2023-04-20: Petição (TPU 85)
2023-04-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-18: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-04-18: Desistência (TPU 463)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Petição (TPU 85)
2023-04-18: Conclusão (TPU 51)
2023-03-23: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-22T13:47:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-04-20T01:20:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-18T17:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-04-18T15:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-18T01:09:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-03-10T20:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-03-02T20:26:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2022-06-10T20:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-06-10T17:22:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-10T14:18:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-05-10T14:17:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-02-24T01:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-02-22T13:08:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2022-02-09T16:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2021-12-27T22:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2021-12-20T14:19:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-04-25T16:19:36.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

2023-04-22T13:47:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-04-20T01:20:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-04-19T13:11:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-04-18T18:37:08.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-04-18T11:19:35.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-03-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-03-13T21:46:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-03-13T13:24:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-07-15T19:01:07.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-06-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-06-14T18:13:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-06-14T15:23:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-05-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-10T14:19:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-05-10T14:18:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-01-07T13:36:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
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- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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