TJPA — 00002321020128140007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c888ad8d807726de24ddcebca9f4a51fea0564e43472dc48bb362b95040897e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000284220208172580 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJSE — 00196691020168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00037194820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAM — 01430650420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 01201205720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAC — 00030026520178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSE — 00222990520178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJMT — 00003141820148110019 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
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