TJRN — 00000938719988200102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21a65fd8b8f88bb89b167ad909c45842f4a31d5d1d7c947f4c8955331182197b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-16 a 2026-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-08
- Mandado (TPU 106)
- 2026-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-27
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-10-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2004-12-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2005-06-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2005-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2005-09-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2005-12-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2005-12-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2006-01-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2006-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2006-09-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2006-09-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2006-10-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-01-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-04-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-04-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-08-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-04-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-12-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-01-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-05-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-05-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-03-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-07-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-07-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-07-09T13:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-07-09T13:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-08-26T14:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-05-06T19:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-08-09T11:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-08-16T15:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-23T10:21:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-23T11:40:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76668", "nome": "2ª VARA" } } - 2017-10-30T14:07:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76668", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-05-12T14:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76668", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-07-31T10:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76668", "nome": "2ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000171619898160094 — Cumprimento de sentença · 1989-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00237290320118070001 — Cumprimento de sentença · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJDFT — 00245461120148070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00244456420108070001 — Cumprimento de sentença · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRT2 — 00005291320145020013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJRN — 00113865620048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA / 7ª VARA CÍVEL
- TST — 00014239020145050017 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TST
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJRN — 00106526620088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA / 17ª VARA CÍVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de valor baixo pode ser extinta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Excesso de execução fiscal: como contestar o valor cobrado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 608 do STJ: Valor da execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 249 do STJ: Prosseguimento da execução fiscal (pelo valor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada