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TJBA — 00970812920038050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e934da382dd30b761f5d677e5d70ff76a74a44bb14dbd2d698a6754f2283d64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-05 a 2022-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18: Documento (TPU 581)
2021-12-17: Definitivo (TPU 246)
2021-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-16: Morte do agente (TPU 1042)
2021-12-09: Conclusão (TPU 51)
2021-12-09: Documento (TPU 581)
2021-12-07: Documento (TPU 581)
2021-12-07: Documento (TPU 581)
2021-12-07: Documento (TPU 581)
2021-12-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-08-05T16:31:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2003-08-12T10:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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2010-03-25T13:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-13T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-04T17:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-05T13:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2011-05-16T14:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2011-08-31T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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2021-12-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-12-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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2021-12-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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2021-12-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-01-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2003-08-06T16:31:14.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2003-08-12T11:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2004-03-26T13:53:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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```
2008-09-22T16:31:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2010-01-15T18:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4388",
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  }
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```
2010-03-19T13:52:56.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2011-02-10T17:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2011-05-04T17:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2011-05-06T17:50:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2011-05-20T13:47:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2011-06-08T14:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-03-10T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-12-16T00:00:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-12-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2015-08-20T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-12-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 00000143420148260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
TJPA — 00003414920188140060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJSP — 00015111520168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
TJSP — 00012425819988260456 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1998-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO
TJAC — 00007972820178010017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Vara Unica
TJAL — 00003571120128020007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro
TJMS — 00002294720168120047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Vara Única
TJMA — 00002183320168100060 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON

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