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TJSP — 00012425819988260456

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0136f5e987f91e2888b490b299ea3902454acd8c3388e079fe3207cc2b1242d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-10 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-02
Definitivo (TPU 246)
2013-06-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-27
Definitivo (TPU 246)
2012-11-26
Definitivo (TPU 246)
2003-04-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2003-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2003-02-21
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-02-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1998-11-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2003-02-21T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2003-02-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2003-03-07T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2003-04-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2012-11-26T16:49:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2012-11-27T10:45:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-06-14T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2014-08-02T00:28:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-04-15T10:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-01-16T13:54:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-01-24T14:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2021-04-29T15:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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