Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 09470234519998260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4caeb60ddd8c6bb793c5b6302ad340f9c0c66390c922397a01ed63f568a142cb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1999-12-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-05-13 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2012-10-28 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-06-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-06-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-06-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-06-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-07-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-07-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-08-01 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-08-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-08-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-08-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-08-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-08-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-09-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T13:00:53.245935786Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 1999-12-22T18:18:54.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 1999-12-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 4caeb60ddd8c6bb793c5b6302ad340f9c0c66390c922397a01ed63f568a142cb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-22 a 2022-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-12-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2000-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-07-18T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2000-07-18T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2000-07-25T00:00:00.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
- 2000-09-14T00:00:00.000Z — Não-Decretação de Falência (TPU 208)
- 2000-11-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2000-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-01-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-01-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2012-10-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2012-10-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2017-02-25T15:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13T16:27:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-13T16:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-14T05:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-14T22:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-04T13:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-20T14:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-01T15:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-08-11T17:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-12T00:23:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-15T02:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-17T09:05:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-17T10:32:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-17T23:38:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-23T09:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 01180706520038260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2003-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 09 CIVEL DE CENTRAL / 15 CIVEL DE CENTRAL
- TRF5 — 05003643820094058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF5
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 09 CIVEL DE CENTRAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00069932420018010001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2001-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 09 CIVEL DE CENTRAL / 2ª Vara Cível
- TJSP — 01891075020068260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2006-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 09 CIVEL DE CENTRAL / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TJSP — 08244212319978260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1997-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 09 CIVEL DE CENTRAL / 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- TJAC — 00094728320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 09 CIVEL DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00095435120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 09 CIVEL DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 37859970820048130024 — Recurso Especial · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 09 CIVEL DE CENTRAL / Primeira Vice-Presidência