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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 08244212319978260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b76c2be7c50ffffeb0dfb464e33c9741809f3bca6156c927927f2b414a5e713e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 378 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-07-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  3. 2017-12-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  4. 2018-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  5. 2018-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  6. 2019-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  7. 2019-02-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  8. 2019-07-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  9. 2019-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  10. 2019-08-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  11. 2019-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  12. 2019-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  13. 2019-09-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  14. 2019-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  15. 2019-12-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  16. 2020-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  17. 2022-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  18. 2022-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2007-07-26 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/298

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-09-26T05:12:03.037220845Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1997-06-23T12:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1997-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b76c2be7c50ffffeb0dfb464e33c9741809f3bca6156c927927f2b414a5e713e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 378 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-06-23 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Definitivo (TPU 246)
2022-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-07
Publicação (TPU 92)
2020-11-25
Remessa (TPU 123)
2020-11-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-16
Publicação (TPU 92)
2019-10-15
Remessa (TPU 123)
2019-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-30
Publicação (TPU 92)
2019-08-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 378. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-06-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2001-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2001-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 2001-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2001-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2001-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2001-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2001-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2001-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2001-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2001-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2001-02-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2001-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2001-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2001-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2001-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2001-03-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2001-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2001-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2001-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2001-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2001-05-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2001-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2001-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2001-06-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2001-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2001-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2001-07-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2001-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2001-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2001-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2001-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2001-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2001-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2001-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2001-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2001-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2001-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2001-11-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2001-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.