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TRF3 — 00012321020094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a672648e2c13da5ea906b482f7fbc1ef8272f726bb3311df95710f2b163df776

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-26 a 2017-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-06
Recebimento (TPU 132)
2016-10-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2016-09-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-05-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-04-30
Recebimento (TPU 132)
2015-02-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-26
Recebimento (TPU 132)
2013-06-17
Recebimento (TPU 132)
2013-06-17
Remessa (TPU 123)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-26T13:39:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-02-02T17:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-05-22T16:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-10-28T13:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2013-06-17T09:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2009-06-18T17:45:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-07-08T12:36:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-12-03T18:56:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-07-15T15:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-09-30T16:35:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-02-27T14:27:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-10-03T14:08:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-07-17T17:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-09-21T12:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-01-10T18:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-08-05T15:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-10-07T16:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-06-17T09:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-01-26T18:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-04-30T15:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-05-27T18:58:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2016-09-16T15:08:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2016-09-16T15:08:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  25. 2016-12-06T14:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-01-12T10:41:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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