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TJMT — 00002388420098110078

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bf61515cda416f0edd6578ee1f2539be1db88ae603c7cc75c0a375f9d0a256d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-17 a 2026-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-17: Petição (TPU 85)
2026-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-23: Desarquivamento (TPU 893)
2026-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-21: Provisório (TPU 245)
2025-07-21: Petição (TPU 85)
2025-07-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-04: Desarquivamento (TPU 893)
2025-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-17T16:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2009-03-10T13:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-16T15:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-24T15:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-21T11:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-18T14:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-25T16:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-26T18:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-26T19:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-02T15:47:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2015-09-14T09:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8142",
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2015-09-17T16:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8142",
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2015-09-17T16:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
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2015-09-17T16:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
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2015-09-25T15:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8142",
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  }
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2015-11-05T08:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8142",
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  }
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2015-11-06T13:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8142",
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  }
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2015-11-27T18:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2016-03-10T15:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8142",
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  }
}

2016-03-18T14:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8142",
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2016-04-05T17:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
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  }
}

2016-04-09T14:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2016-06-20T13:02:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2016-07-19T11:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2016-11-25T13:59:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2017-03-13T14:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2017-04-03T18:18:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2017-05-05T16:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2017-08-16T14:52:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2017-10-06T10:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2017-10-29T13:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2017-11-14T16:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2018-02-26T16:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48522",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2018-02-27T18:21:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2018-02-28T15:12:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2018-07-26T17:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2018-08-16T16:40:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2018-08-29T16:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2019-11-25T16:27:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

2020-01-14T17:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003364220108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
STJ — 00004268020134025103 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJDFT — 00228755820018070001 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00104401620068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00019204020178210135 — Execução Fiscal · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / Vara Judicial - Tapejara
TJMT — 00003351220108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00228129120058070001 — Execução Fiscal · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00181816120098210135 — Execução Fiscal · 2009-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / Vara Judicial - Tapejara

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