TRE-TO — 06004909820206270005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1aaaac72ad22fe3216552803400ebc8f1ab11545bb30c994639e62589431f7f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-20
- Reativação (TPU 849)
- 2021-11-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-20
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-11
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-11-11
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T19:46:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2020-10-25T19:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2020-12-18T18:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2021-04-05T16:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2021-04-13T14:39:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2021-08-23T15:55:47.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2021-09-01T14:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2021-09-10T14:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2021-10-26T18:31:42.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2021-11-17T20:12:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2021-11-24T14:08:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2021-11-24T14:08:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06004354120246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 8 ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06001824120246150010 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
- TRE-RN — 06003171520206200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 23 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06008360420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-PI — 06002316520206180034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- TRE-PI — 06002320220246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- TRE-TO — 06008122420206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-MT — 06002906120246110049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 49ª Zona Eleitoral
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