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Cumprimento de sentença — Levantamento de Valor — TJPA 00002283920068140053

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4202be3b12bc428c520cf6c0dfbbb1c1b1c1870c3698348b4e3455b4bea702e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f26f343b9a8115446767bdd2cc4ca08f4448541a9f3c95c1b059b0a353b0cb07
  • Registro documental: c4202be3b12bc428c520cf6c0dfbbb1c1b1c1870c3698348b4e3455b4bea702e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2009-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-06-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-09-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-09-25 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-01-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-05-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-05-17 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2020-05-17 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-07-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-04-30 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2021-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-12 no assunto oficial «Levantamento de Valor»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-31 a 2021-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-07-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-05-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10
(TPU )
2020-01-10
(TPU )
2019-09-25
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2019-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-12T13:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-05-17T20:09:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-08-31T15:38:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2009-09-14T10:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-05-17T11:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-01-22T10:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-05-06T13:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-09-24T10:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7795",
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  }
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  9. 2020-01-14T12:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
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  10. 2020-05-13T10:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7795",
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  }
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  11. 2020-05-17T20:08:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  12. 2021-04-30T12:02:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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  13. 2010-02-19T05:58:02.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-01-10T12:55:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-01-10T12:55:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-09-30T10:28:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2016-06-21T08:15:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  18. 2019-05-13T11:36:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2019-09-25T12:39:08.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  20. 2020-05-12T13:13:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7795",
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  }
}
  21. 2020-07-28T15:51:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
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  22. 2021-07-13T12:36:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.