Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00039462820168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fe44aa65213e8ae3730f96061b05bc92b2ba7d5d931a0690e8fe1443a524c14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2016-06-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-07-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2017-05-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-07-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-08-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2017-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2018-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2018-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-07-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-08-03 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-13 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-08 a 2018-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-05
Documento (TPU 581)
2018-04-12
Documento (TPU 581)
2018-04-05
(TPU )
2018-03-21
(TPU )
2018-03-15
Definitivo (TPU 246)
2018-02-28
Documento (TPU 581)
2018-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-20
(TPU )
2018-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-06
Documento (TPU 581)
2018-02-05
Conclusão (TPU 51)
2018-02-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-02T10:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-06T15:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-06-20T12:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-02T12:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-05-29T12:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-07-07T09:30:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-06-29T19:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2018-04-05T17:33:25.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-21T09:12:53.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-20T12:19:43.000Z — (TPU )
  11. 2018-01-31T11:03:30.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-02T09:37:38.000Z — (TPU )
  13. 2017-12-19T11:13:30.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-08T10:54:04.000Z — (TPU )
  15. 2017-08-01T12:39:46.000Z — (TPU )
  16. 2017-06-20T12:17:48.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-24T11:52:15.000Z — (TPU )
  18. 2017-05-24T11:50:05.000Z — (TPU )
  19. 2016-06-14T11:42:43.000Z — (TPU )
  20. 2018-06-05T12:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-04-12T13:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-03-15T12:25:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-02-28T13:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-02-21T09:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-02-08T09:57:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-02-06T21:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-02-05T14:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-02-01T13:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-01-25T10:08:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-01-23T10:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-01-23T10:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-12-19T17:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-12-19T12:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-09-13T13:59:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2017-08-17T16:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-08-16T16:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-08-15T19:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-08-08T11:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-08-08T11:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-08-08T11:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica