Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000339820266050189

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 189 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06e1e817bf7460a8d13df7390b269ac9f201247a3db3965979f08b9d378a1c0a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-07-11T15:57:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-13T10:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-17T10:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-24T11:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-15T10:47:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-16T11:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-16T11:26:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-21T03:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-21T03:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-28T17:11:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-28T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-30T11:24:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-30T11:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-30T11:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-30T11:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-30T12:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-31T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-31T00:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-05T19:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-08T00:33:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-11T00:36:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T11:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T11:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-18T11:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-18T11:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-18T12:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-19T00:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-19T00:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-25T00:39:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-29T00:13:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-03T00:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-03T13:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-03T13:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-14T00:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-22T02:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-11T15:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-14T09:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-14T09:36:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-18T09:28:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T09:28:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada