TRE-MA — 00003935820166100039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b668c5baca65da689288f27ba9f0c9d203052e258027bc951fcd23354a926494
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2017-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-28
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2017-11-16
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2017-08-15
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2017-05-05
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2017-02-13
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2016-11-04
- Recebimento (TPU 981)
- 2016-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-12T12:38:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51398", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-04T12:42:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51398", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-04T12:42:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51398", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-13T11:27:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51398", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-05T16:08:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51398", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-15T08:50:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51398", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51398", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-28T10:10:08.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51398", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-12T12:38:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51398", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000046820196100039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-01-31 · 3 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00000714220186210110 — Prestação de Contas Anual · 2018-07-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000707420176210148 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000128720196100025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-27 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000231820156100103 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-08-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000415920176210007 — Prestação de Contas Anual · 2017-06-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 00000090820196060070 — Prestação de Contas · 2019-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO
- TRE-AM — 06000447020266040023 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39ª ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
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