TJAL — 02227975020038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b56b3b86d2bb7f3b03c5c598c14639add0e59a25410d3f52f2642489e2fc949d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-01
- (TPU )
- 2023-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-26
- Desistência (TPU 463)
- 2021-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-03-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-17T14:19:25.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-09-17T20:12:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-18T18:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-16T18:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-16T18:12:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-27T08:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-30T21:13:25.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
- 2019-12-04T09:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-29T01:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-12T11:15:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-03-16T18:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-16T18:43:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-16T18:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-16T18:43:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-17T09:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-27T01:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-27T01:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-27T09:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-11T18:55:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-11T19:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-04T14:12:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-05T17:31:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-06-01T19:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-18T14:55:37.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
- 2020-12-04T16:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-22T14:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-16T18:27:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-03-16T19:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-26T18:05:55.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-09-26T19:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-05T20:18:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-07T09:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-09T15:21:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-18T14:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-18T14:56:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-10-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-12T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2018-03-27T16:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00042144420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJTO — 00266503320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00276861320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00038905420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Igrejinha
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