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TJSC — 50012015620228240056

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Santa CecíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d723526ca52b4d9394372934a529e0422e05679726ee06965eebe8a4fd83ec0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-06 a 2023-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-01: Documento (TPU 581)
2023-10-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-17: Custas (TPU 479)
2023-10-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-17: Custas (TPU 479)
2023-10-17: Documento (TPU 581)
2023-10-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-16: Remessa (TPU 123)
2023-10-10: Documento (TPU 581)
2023-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-01T03:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2023-10-17T13:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-16T16:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2023-10-16T16:02:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2023-10-10T03:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2023-08-24T02:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-08-14T10:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-26T12:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2023-06-23T15:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2023-06-19T20:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2023-05-22T09:44:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-20T01:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-05-12T11:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-05-05T23:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2023-03-20T09:13:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2023-03-03T09:24:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-03T09:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-01-26T02:30:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-12-05T15:37:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2022-12-05T15:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2022-10-25T09:37:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-07-28T07:00:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-07-04T12:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2022-06-07T14:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2022-06-06T10:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2022-06-06T09:32:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2023-10-19T17:21:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2023-10-17T13:21:32.000Z — Custas (TPU 479)
2023-10-17T13:21:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-17T13:21:13.000Z — Custas (TPU 479)

2023-08-23T13:21:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2023-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-06-22T19:21:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2023-06-22T19:21:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}
```
2023-05-08T12:57:19.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-12-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-12-05T15:37:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2022-10-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-09-23T17:02:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5759",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília"
  }
}

2022-06-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF4 — 50001245220114047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / 1ª Vara Federal de Cruz Alta
TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / 1ª VARA - IUNA
TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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