TJMT — 00002425720108110088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4a79aba08bc0f1e81e1902041e6935e53efbfa94dc85981b32bbd1cecd3f329
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2024-04-01T20:35:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2024-09-11T18:59:14.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2024-09-11T18:59:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2024-11-01T02:05:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2024-11-01T02:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2024-11-14T11:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJMG — 50145519220178130024 — Recurso Especial · 2021-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50109989120198130145 — Recurso Especial · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
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- TJAP — 00023757120048030002 — Execução Fiscal · 2004-12-02 · 1 referência(s) em comum
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