TJMT — 00000230720128110110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f38f37f32c3218142258209dfe92c74d7b7da7d4ecb05cdb3d6ea49ec3b707dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-03 a 2022-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-17
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-03-24
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-03T10:44:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } } - 2022-03-08T14:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } } - 2022-03-24T14:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } } - 2022-05-17T16:01:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } } - 2022-05-17T16:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } } - 2022-05-31T14:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } } - 2012-01-20T12:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } } - 2012-02-01T16:40:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00278239220148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 33894000720068130145 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00282396020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03031637420148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSC
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJAL — 08036465320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037062620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033901320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00279153620158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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