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TRE-TO — 06004864120246270031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f60474efdce16875a86cdb43c7f858bad93e9480bfff9b452a89987533e942d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-06: Definitivo (TPU 246)
2024-12-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-20: Conclusão (TPU 51)
2024-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T22:14:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-10-01T11:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-20T16:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T12:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T12:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-16T02:31:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-16T02:31:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-28T14:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T14:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T14:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-29T00:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-29T00:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-02T02:33:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-14T17:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T17:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-19T18:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-23T16:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-23T16:27:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-06T15:15:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T22:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T22:17:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T10:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T18:10:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T18:10:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-17T18:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T15:45:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-21T19:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T19:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T19:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2024-10-21T19:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}

2024-10-21T19:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}

2024-10-21T19:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
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  }
}

2024-10-21T19:41:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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2024-10-21T19:41:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16941",
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2024-10-28T14:23:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-10-29T10:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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2024-11-14T17:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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2024-11-15T11:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-19T18:45:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}

2024-11-20T15:13:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004367020246080022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002714820166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002627920246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-ES — 06004374620206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004372120246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002808120246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004026420206040049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 49 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003883020206180069 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / GABINETE STJ2

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