TJRJ — 00042813520058190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae7839a6a4432523026cc2e811cea1ee859546b402372607581736f14779bf54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-28 a 2023-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-28
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-06-28T09:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-03-13T15:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-12-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-02-09T14:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-14T15:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-24T15:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-24T16:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-12-16T12:13:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-03-10T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2006-03-10T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2006-03-13T15:10:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-05-09T15:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-11-22T14:02:38.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2007-02-12T16:21:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-03-30T11:16:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-08-01T18:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-01-10T15:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-11-28T15:31:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-12T18:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00185717920108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Gabinete 11
- TJES — 00001120320168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJRJ — 00183182320128190061 — Execução Fiscal · 2012-08-31 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00174965820178190061 — Execução Fiscal · 2017-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000018820128080026 — Execução Fiscal · 2012-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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