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TRF4 — 00185417020034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28edba4a37ae97be8f81a2c9112b0b49021ad1b472c6df3e43ebb67dda94eaac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 296 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-15 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-09-27: Guarda Permanente (TPU 867)
2018-09-19: Recebimento (TPU 977)
2018-07-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-03: Documento (TPU 581)
2018-06-27: Documento (TPU 581)
2018-06-26: Recebimento (TPU 977)
2018-06-25: Remessa (TPU 123)
2018-06-19: Recebimento (TPU 977)
2018-06-19: Documento (TPU 581)
2018-06-14: Publicação (TPU 92)
2018-06-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 296. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-03T17:44:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T09:14:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-06-25T12:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T17:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T14:46:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T00:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-04-25T14:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T14:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-20T00:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-03-19T14:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-03-09T19:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-09T19:07:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2018-01-29T00:30:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-01-26T13:18:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-01-19T18:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T18:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T18:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2017-11-27T14:08:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-24T00:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-11-23T13:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-11-13T14:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2017-11-13T14:57:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2017-10-19T14:34:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2017-10-18T00:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-10-17T13:37:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-09-08T17:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2017-09-04T13:02:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-08-31T12:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2017-08-28T17:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2017-05-31T14:52:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2017-05-29T14:17:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2017-05-25T13:26:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-02-07T12:23:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2017-02-06T00:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-01-31T15:56:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-01-24T14:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T18:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T18:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-12-09T14:51:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2016-12-09T00:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00172649120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJAP — 00031844420168030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
STJ — 00003537220044058100 — Recurso Especial · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TRF4 — 00159885420064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00167081620094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJAP — 00020966320198030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Cível de Macapá
STJ — 00003566820138260477 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJMG — 34009439820148130024 — Recurso Especial · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência