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TRE-RN — 06002110620246200058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46da8fd1c21097d7f9002cbf9901e445797575088f9475e333e77be028026b13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-31: Definitivo (TPU 246)
2025-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13: Publicação (TPU 92)
2025-03-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-12: Petição (TPU 85)
2025-03-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-12: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T02:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T10:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T11:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-14T02:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-26T12:18:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T20:44:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T03:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-12T10:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-13T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-13T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-13T09:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-13T11:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-13T11:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-13T11:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-14T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-14T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-02-17T10:59:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T11:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-03-12T09:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-03-12T09:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-12T09:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-03-13T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-03-13T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-03-18T02:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-03-18T02:35:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-03-31T12:54:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-09-14T02:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-11-12T10:29:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-11-12T10:29:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00002136520166140060 — Recurso Eleitoral · 2017-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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