TRE-PB — 06000096320256150048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 936730434b6b942047e9ae6ba5b0f86e22704de616826462b8f560a7eaa19768
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2025-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-07
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2025-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-01T04:14:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2025-11-07T11:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2025-11-07T11:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2025-11-10T00:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2025-11-14T02:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2025-11-21T02:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2025-12-11T09:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2025-07-01T04:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2025-07-17T11:07:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
- TRE-BA — 06000445620206050119 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
- TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
- TRE-RJ — 06000751920236190075 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-SP — 06000237720256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
- TRE-SP — 06000237620256260295 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE
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