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TJMT — 00002425720118110012

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca980fb2853c9ee14f468950385d31a8354e0d2aceaa36bc12c5c9de220134a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21: Documento (TPU 581)
2024-02-26: Recebimento (TPU 132)
2024-02-26: Remessa (TPU 123)
2024-02-09: Definitivo (TPU 246)
2024-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-09: Petição (TPU 85)
2024-02-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-05: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-05-31: Conclusão (TPU 51)
2022-05-31: Petição (TPU 85)
2022-05-17: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-24T12:56:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-27T17:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-23T13:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-02-23T13:18:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-03-02T15:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-11T15:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-04-06T17:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-06-22T17:37:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-22T17:42:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-07-27T13:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-07-27T17:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-29T15:30:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-08-02T17:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-17T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-08-17T15:49:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-17T15:49:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-19T17:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-09T16:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-09-09T16:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-09T16:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-12T12:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-09-20T17:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-22T15:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-22T15:15:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-10-07T14:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

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  }
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2011-10-07T14:29:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-23T13:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-11-23T13:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-15T12:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8043",
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2011-12-15T16:22:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
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2011-12-15T16:22:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
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2012-02-08T09:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8043",
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2012-02-10T09:42:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8043",
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  }
}

2012-02-10T09:46:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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2012-03-05T10:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2012-06-15T12:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2012-06-19T14:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2012-08-06T14:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2012-08-06T14:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2014-01-20T15:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8043",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJCE — 00214783520158060151 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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