TRE-PI — 06001471020246180039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb08c8dcc50191adf64864406071bdab766ca611f2e31d0d5eadd76db187d110
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-26 a 2025-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-21
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2025-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-26T11:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI" } } - 2024-07-26T11:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI" } } - 2024-10-21T09:25:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI" } } - 2024-10-30T10:48:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI" } } - 2025-07-21T12:38:08.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI" } } - 2025-07-21T12:38:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI" } } - 2025-07-28T09:36:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000854520226120026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- TRE-MS — 06000845720226120027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- TRE-SP — 06000241220246260355 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
- TRE-TO — 06007757320206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-MS — 06000820520226120022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- TRE-SC — 06000373820226240031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004347220206080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002596020206150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
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