Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — TRE-PA 00008066920166140036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88be7dae8d2c86b5e3f46dae11b063bee9b7de52f4c18bf21cc0e8d05f0742a7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-01-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-01-19 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-01-19 — Retirada de pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-01-30 — Provimento em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-02-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-02-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2017-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2017-01-30
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2017-01-19
- Retirada de pauta (TPU 897)
- 2017-01-19
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2017-01-19
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-11T17:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-18T17:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-19T11:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-19T11:27:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-19T11:37:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-19T11:37:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-30T11:40:25.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-02-09T13:18:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-19T11:34:49.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-02-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001773720166140023 — Recurso Eleitoral · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-TO — 06011774220246270003 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-SE — 06004342320246250024 — Recurso Eleitoral · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AC — 06004995020246010003 — Recurso Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AC
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Gabinete do Juiz de Direito 1
- TRE-AC — 06005038720246010003 — Recurso Eleitoral · 2024-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AC
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Gabinete do Juiz de Direito 1
- TRE-RJ — 06000847520266190139 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- TSE — 06005004420246100016 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RJ — 06000850620266190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ