STJ — 00000211920088170560

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9efe08563b9f327402734d194b3f246833b07e27cf6037bb9787692746e5850

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-13 a 2018-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-09
Remessa (TPU 123)
2018-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-14
Publicação (TPU 92)
2017-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-11
Recebimento (TPU 132)
2017-12-07
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-29
Publicação (TPU 92)
2017-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-28
Inclusão em pauta (TPU 417)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2016-10-20
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-07T18:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-07-07T18:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-08-26T14:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2016-10-19T19:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2016-10-20T09:30:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  6. 2016-10-20T14:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2018-03-09T13:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2016-06-13T17:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-01T09:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-04T06:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-08-31T06:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-11-28T17:23:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2017-11-29T05:31:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-12-07T16:14:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2017-12-11T19:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-12-14T05:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-02-22T10:48:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-08-03T19:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-08-25T17:20:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2016-08-25T17:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-08-30T08:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-08-30T20:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2017-11-28T19:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2017-12-13T14:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-12-13T19:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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