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TRT21 — 00002363820255210010

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 10ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e4dfc51d0ada0e03f4928a4fc528c396dafdd09b17aaf325a7323b28de33d06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-13 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-21: Publicação (TPU 92)
2026-09-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-18: Petição (TPU 85)
2026-09-17: Petição (TPU 85)
2026-09-16: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2026-09-16: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-09-16: Remessa (TPU 123)
2026-09-16: de Conciliação (TPU 12740)
2026-09-14: de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13406

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-13T12:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T12:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T13:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T13:56:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T14:32:53.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}
```

2025-03-14T02:41:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T02:41:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T03:47:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79550",
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2025-03-21T21:51:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T10:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T10:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T16:45:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T02:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T02:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2025-03-26T02:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
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  }
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2025-03-26T02:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
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  }
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2025-03-28T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "79550",
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  }
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2025-03-31T10:42:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-31T10:42:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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    "codigo": "79550",
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2025-03-31T10:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79550",
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}

2025-03-31T10:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "79550",
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2025-04-01T02:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-01T02:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "79550",
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}

2025-04-01T02:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
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}

2025-04-01T02:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
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2025-04-04T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
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  }
}

2025-04-04T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2025-04-10T00:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2025-04-10T00:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
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2025-04-13T20:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2025-04-21T18:32:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "79550",
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  }
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2025-04-25T13:56:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2025-04-25T14:17:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
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    }
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2025-05-02T15:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
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2025-06-06T14:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2025-06-06T14:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2025-06-09T02:18:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2025-06-09T02:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2025-06-09T02:18:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2025-06-09T02:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT19 — 00001909220265190261 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT19
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
TRT17 — 00001911420265170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT2 — 00004900920145020371 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT2
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
TRT5 — 00000596520225050191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT7 — 00000047120255070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª Vara do Trabalho de Sobral
TRT18 — 00004253820265180083 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / Aparecida de Goiania - 03a Vara
TRT7 — 00000034420255070038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª Vara do Trabalho de Sobral
TRT11 — 00001819620215110401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

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Meta de vendas não batida justifica dispensa sem indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada