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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001200320135030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b8c365d8bf89905f72ad5a0f488a669bf77b119f6cb35b572ea2570a1956b6a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 5b8c365d8bf89905f72ad5a0f488a669bf77b119f6cb35b572ea2570a1956b6a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-07-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-08-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2014-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-09-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2014-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2014-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2014-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2014-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2014-10-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2014-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2014-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-07-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-12-17 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2021-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-09
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-07-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  34. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  37. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.